Pouca gente sabe que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de fornecer o medicamento de alto custo prescrito pelo seu médico.
Medicamento de alto custo é dever não só do Estado, através do SUS, mas também do plano de saúde.
SE AS OPERADORAS SABEM DA SUA OBRIGAÇÃO, POR QUE OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM O CUSTEIO DE MEDICAÇÕES DE ALTO CUSTO?
Pelo óbvio, não ter custos elevados com seus beneficiários!
Se você ou seu familiar estão passando por um problema de saúde grave que requer a necessidade de um medicamento de alto custo para obtenção de resultado positivos e satisfatórios na melhora da saúde, sendo o medicamento prescrito pelo seu médico e registrado na Anvisa, o SUS deve fornecê-lo, pois o direito a vida é uma garantia constitucional.
Mas se você tem plano de saúde, a operadora também deve custear seu tratamento com o medicamento de altos custo, como exemplo temos os medicamentos para grávidas com trombofilia, tratamentos de câncer, leucemias, tratamentos renais, tratamentos de obesidade, enfim, uma infinidade de situações de saúde eu necessitam de medicamentos específicos.
O QUE FAZER PARA CONSEGUIR UM MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO?
- Peça um laudo detalhado ao seu médico, nele deve conter: o que você tem, qual medicação e qual indicação da mesma (se ela é indispensável para sua condição de saúde), se você já fez outros tratamentos e os resultados foram ineficazes, se você core algum risco prejudicial à vida ou à sua saúde na ausência da medicação; o mais completo possível.
- Faça o requerimento administrativo na operadora do seu plano de saúde, leve o laudo do seu médico e aguarde a aprovação. Em caso de negativa, você precisará judicializar para garantir o quanto antes o seu direito à saúde.
- Procure uma advogada especialista em direito à saúde para viabilizar seu tratamento com seu medicamento de alto custo o quanto antes.
COMO SABER SE VOCÊ DIREITO À MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO?
- Indicação médica;
- Registrado do medicamento na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
Não importa se o medicamento está ou não presente no rol de procedimentos da ANS. As medicações de alto geralmente são negadas por parte dos planos de saúde pelo seu valor elevado, porém as operadora são obrigadas a fornecerem medicamento de alto custo sempre que a medicação for prescrita pelo medico, estiver registrado na Anvisa e não houver expressa indicação no contrato com a operadora a exclusão da cobertura do medicamento, que geralmente não tem.
QUALQUER PLANO DE SAÚDE COBRE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO?
Sim! Seja ele individual, familiar, coletivo ou empresarial!
QUANTO É O VALOR DE UM MEDICAMENTO CONSIDERADO DE ALTO CUSTO?
Não existe especificamente um critério para um medicamento ser ou não de alto custo.
Pode-se dizer que geralmente são medicamentos não encontrados em farmácias convencionais, mas não se deve se apegar apenas a isso.
O que poderíamos dizer sobre quanto é um medicamento de alto custo é que é o medicamento em que se gasta algumas centenas de reais para adquiri-lo.
EXEMPLO DE ALGUMAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEUS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTOS:
GRAVIDEZ
OBESIDADE
DIABETES
CÂNCER
DOENCAS CRÔNICAS
PROBLEMAS RENAIS
…
ENOXAPARINA SÓDICA
CLEXANE
OZEMPIC
SAXENDA
VICTORZA
TAXOL
E uma infinidade de outros remédios prescritos, que custam algumas centenas de reais.
JÁ CUSTEOU SEU TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO?
Nessas situações você pode pedir reembolso dos valores comprovadamente gastos com o medicamento de alto custo.
Ainda tem alguma dúvidas de como conseguir o seu medicamento de alto custo pelo seu plano de saúde? Entre em contato agora mesmo com o escritório de advocacia Ana Júlia Duarte, podemos te ajudar a garantir seu tratamento com sua medicação prescrita pelo seu médico o quanto antes.